1. INTRODUÇÃO

Em CloudLabs, respeitamos sua privacidade, portanto, os dados pessoais que coletamos no desenvolvimento de nossas atividades são coletados e processados de acordo com as leis dos Estados Unidos da América, respeitando o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e, em geral, garantindo altos níveis de proteção. Além disso, considerando que os produtos CloudLabs são destinados ao uso conjunto de professores e alunos, incluindo aqueles da faixa K-12[1], respeitamos as regulamentações de proteção de dados de crianças, particularmente a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA, na sigla em inglês) e a Lei de Privacidade e Direitos Educacionais da Família (FERPA, na sigla em inglês).

Portanto, desenvolvemos esta Política de Privacidade para informar a você sobre os dados que coletamos, o que fazemos com eles e os direitos que você tem a respeito de sua informação pessoal.

Se você tem menos de 18 anos, recomendamos que revise esta Política na companhia de seus pais.

2. QUEM SOMOS?

Somos CloudLabs LLC, uma empresa devidamente constituída sob as leis da Flórida, nos Estados Unidos da América, e somos responsáveis pelo tratamento de seus dados.

3. OS PRINCÍPIOS QUE APLICAMOS AO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Sua privacidade é importante para nós, por isso queremos que você conheça os princípios que aplicamos ao tratamento de seus dados pessoais.

• Licitude, transparência e lealdade: tratamos seus dados de maneira lícita, leal e transparente.
• Finalidade: seus dados são coletados para fins determinados, explícitos e legítimos. Comprometemo-nos a não processar seus dados de forma incompatível com essas finalidades.
• Minimização de dados: somente processamos os dados que são necessários para cada um dos fins para os quais foram coletados.
• Exatidão: procuramos que seus dados estejam sempre atualizados e que sejam excluídos ou alterados caso estejam incorretos.
• Limitação do período de retenção: retemos seus dados pelo tempo mínimo necessário para atingir os fins pretendidos no tratamento.
• Segurança: analisamos os riscos em relação aos dados que tratamos a fim de implementar medidas para garantir a disponibilidade e a confidencialidade deles

4. OS DADOS QUE SOLICITAMOS

4.1 OS DADOS QUE TRATAMOS

Coletamos e tratamos somente os dados pessoais que realmente precisamos, de acordo com a legislação aplicável e o tipo de relacionamento que nos vincula. Os dados que solicitamos de você, e que você nos fornece voluntariamente, podem incluir alguns dos seguintes:

No entanto, dependendo do relacionamento existente entre nós, poderemos solicitar informações adicionais.

4.2 A LEGALIDADE DO TRATAMENTO

Não processaremos seus dados sem uma justificativa legal para fazê-lo. Portanto, dependendo do tipo de relacionamento que nos une, processaremos seus dados com base em:

Qualquer que seja a justificativa legal para o tratamento de seus dados, nós o informaremos no momento em que solicitarmos os dados.

5. PARA QUE UTILIZAMOS OS SEUS DADOS?

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

Tratamos seus dados pessoais de acordo com as finalidades mais apropriadas para o relacionamento que nos une, como segue:

5.1 SE VOCÊ É UM USUÁRIO

Se você é um usuário dos produtos CloudLabs, usaremos seus dados, entre outras coisas, para:

• Colocar nossos produtos à sua disposição.
• Processar suas solicitações, perguntas, reclamações e dúvidas.
• Realizar análises estatísticas.
• Obter sua opinião sobre nossos produtos, sites, aplicativos móveis e outros serviços.
• Controlar a licença que lhe permite usar nossos produtos.

As finalidades para as quais usaremos seus dados serão comunicadas a você no momento em que solicitarmos a informação.

5.2 SE VOCÊ É UM CLIENTE

Se você é um cliente dos produtos CloudLabs, mas não é o usuário final, como no caso de editoras, instituições educacionais e aqueles que adquirem nossos produtos por meio de nossa loja virtual, usaremos seus dados para:

• Processar seus pedidos.
• Processar seus pagamentos.
• Personalizar sua experiência de compra.
• Comunicar-nos com você sobre nossos produtos.
• Fornecer a você publicidade e promoções.
• Processar suas solicitações, perguntas, reclamações e dúvidas.
• Cumprir nossas obrigações contratuais.

As finalidades para as quais usaremos seus dados serão comunicadas a você no momento em que solicitarmos a informação.

5.3 SE VOCÊ É UM FORNECEDOR OU CONTRATADO

Se você é nosso fornecedor ou contratado, usaremos seus dados para:

• Cumprir com nossas obrigações legais.
• Cumprir nossas obrigações contratuais.

5.4 SE VOCÊ É UM TRABALHADOR OU CANDIDATO

Se você é nosso funcionário ou candidato, usaremos seus dados para:

• Cumprir com nossas obrigações legais.
• Cumprir nossas obrigações contratuais, como o envio de notificações.
• Realizar o processo de seleção e recrutamento.

6. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

Retemos seus dados pelo tempo mínimo necessário para os fins para os quais foram coletados. No momento em que solicitarmos seus dados, lhe informaremos o período de tempo pelo qual armazenaremos sua informação, pois isso depende das finalidades para as quais o dado é solicitado e da necessidade de retenção de acordo com as leis aplicáveis.

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

Em geral, compartilhamos seus dados pessoais apenas para fornecer, manter e melhorar nossos produtos e serviços e para atender a requerimentos legais.

Por conseguinte, compartilhamos seus dados pessoais com terceiros quando:

• Somos obrigados a fazê-lo pela lei ou por uma autoridade pública.
• Compartilhar os dados é necessário para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos.
• Precisamos recorrer a serviços de terceiros a fim de realizar os processos necessários para o funcionamento de nossos produtos, site e aplicativos. Por exemplo, compartilhamos seus dados pessoais com prestadores de serviços que hospedam dados da nossa Plataforma na nuvem. Nesse caso, garantimos, por meio do contrato, que seus dados sejam processados por nossa conta e de acordo com nossas instruções, proibindo que seus dados sejam usados para qualquer outro propósito.
• Há uma transferência de empresa, como uma possível venda, fusão ou aquisição.

Além disso, é importante que você saiba que CloudLabs faz parte de um grupo empresarial multinacional, composto por várias empresas, de modo que compartilhamos a sua informação pessoal com as empresas do nosso grupo, a fim de fornecer, manter e melhorar nossos produtos e serviços. No entanto, garantimos que as empresas do nosso grupo que têm acesso aos seus dados respeitam as disposições desta Política de Privacidade.

8. CONHEÇA SEUS DIREITOS SOBRE SEUS DADOS

A seguir, apresentamos os direitos que você tem sobre seus dados. Para exercê-los, você deve fazer uma solicitação diretamente ou por meio de seu representante legal, por meio de nossos canais de contato. Observe que, para processar sua solicitação, poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade, e que responderemos dentro do prazo indicado pela legislação aplicável.

8.1 DIREITO DE SER INFORMADO

Você tem o direito de receber informação sobre seus dados pessoais. Isso inclui o seguinte:

• A identidade de quem trata seus dados.

• O motivo pelo qual tratamos seus dados e porquê o fazemos.

• O fundamento jurídico para o tratamento de seus dados.
• O tempo pelo qual armazenaremos seus dados.
• A informação disponível sobre como obtivemos seus dados.
• Os direitos que você tem sobre seus dados.
• Quem recebe seus dados (se aplicável).
• Quando existir, a informação de contato do responsável pela proteção de dados.
• As medidas tomadas na transferência de seus dados para um terceiro país ou organização internacional.
• A lógica aplicada ao processamento, quando ele é realizado com a ajuda de meios eletrônicos automatizados, bem como a importância e as consequências desse tratamento para você.

8.2 DIREITO DE ACESSAR SEUS DADOS

Você tem o direito a acessar os dados pessoais que armazenamos sobre você. Esse direito também lhe permite confirmar se estamos ou não tratando seus dados e acessar uma cópia deles.

8.3 DIREITO DE RETIFICAR SEUS DADOS PESSOAIS

Você tem o direito a nos solicitar a retificação de seus dados se eles estiverem inexatos, incompletos ou desatualizados.

8.4 DIREITO DE SE OPOR AO TRATAMENTO DE SEUS DADOS

Você tem o direito a se opor ao tratamento de seus dados quando:

• São tratados com base no interesse público ou no interesse legítimo.

Nesse caso, deixaremos de tratar seus dados, a menos que nossos interesses legítimos nos impeçam de fazê-lo, ou se o tratamento for necessário para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações.

• São tratados para fins de marketing direto, incluindo a elaboração de perfis.

8.5 DIREITO À EXCLUSÃO DE SEUS DADOS

Esse direito, também conhecido como o “direito ao esquecimento”, nos obriga a eliminar seus dados pessoais caso você solicite e nos seguintes casos:

• Se os seus dados pessoais não são mais necessários para os fins para os quais foram coletados.
• Se o tratamento dos seus dados pessoais é baseado na autorização que você nos deu e você decide retirá-la. Isso desde que não exista outra causa que nos legitime a continuar tratando seus dados.
• Se você exerceu seu direito de objeção de acordo com o disposto nesta Política.
• Se seus dados pessoais foram tratados de forma ilícita.
• Se seus dados pessoais precisam ser excluídos para cumprir uma obrigação legal.

Esse direito não é ilimitado. Poderemos continuar o tratamento de seus dados quando isso for necessário para:

• Exercer o direito à liberdade de expressão e informação.
• O cumprimento de uma obrigação legal.
• Razões de interesse público.
• A formulação, o exercício ou a defesa de reclamações.

8.6 DIREITO DE RESTRINGIR O PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS

Você tem o direito de restringir o tratamento de seus dados, solicitando a suspensão do tratamento ou do armazenamento dos mesmos, assim:

Suspensão

• Quando você impugne a exatidão de seus dados pessoais, durante um prazo que permita ao responsável a verificação dos mesmos.
• Quando você tiver se oposto ao tratamento que fazemos dos seus dados baseados em um interesse legítimo, enquanto verificamos se esses interesses prevalecem sobre os seus.

Armazenamento

• Quando o tratamento seja ilícito e você tenha se oposto à sua exclusão.
• Quando não precisemos mais dos seus dados pessoais para os fins do tratamento, mas você precisar deles para a formulação, exercício ou defesa de reclamações.

8.7 DIREITO À PORTABILIDADE DE SEUS DADOS

Você tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu em um formato estruturado, de uso comum e de leitura mecânica. Você também pode solicitar que seus dados sejam fornecidos diretamente a outro responsável, quando isso for tecnicamente possível.

Você pode fazer uso desse direito quando:

• O tratamento de seus dados seja baseado em seu consentimento ou em um contrato.
• O tratamento seja realizado por meios automatizados.

8.8 DIREITO A NÃO SER SUJEITO A DECISÕES INDIVIDUALIZADAS AUTOMATIZADAS

Você tem o direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado de seus dados, incluindo a elaboração de perfis, e que produza efeitos jurídicos a seu respeito ou que o afete significativamente de maneira similar.

Esse direito não se aplica quando:

• Seja necessário para a celebração ou execução de um contrato conosco.
• O tratamento automatizado de seus dados seja baseado em seu consentimento previamente expresso.

9. INTEGRIDADE, SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS

Estamos comprometidos com a segurança e a confidencialidade de seus dados pessoais. Para esse fim, implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger sua informação pessoal contra destruição, perda, alteração e divulgação acidental ou ilegal, bem como contra acessos não autorizados. Algumas dessas medidas são:

• Garantir que nossos funcionários e contratados cumpram esta Política.
• Garantir que nossos prestadores de serviços adotem medidas de segurança adequadas e compatíveis com esta Política.
• Limitar o acesso às nossas instalações às pessoas autorizadas a fazê-lo.
• Treinar os funcionários que tenham acesso aos dados pessoais que tratamos sobre a conformidade com esta Política.
• Implementar controles de acesso aos nossos sistemas de informação.
• Utilizar procedimentos e medidas técnicas adequadas para salvaguardar a informação em nossos sistemas de informação, redes, sites e aplicativos.
• Assegurar que, quando uma das empresas do grupo empresarial do qual fazemos parte processe dados pessoais em nosso nome, o faça somente sob nossas instruções e que tal empresa cumpra esta Política.

10. O QUE ACONTECE SE NOSSA EMPRESA MUDA DE PROPRIETÁRIO?

É possível que expandamos ou reduzamos nossos negócios no contexto de uma venda, fusão e/ou transferência do controle total ou parcial de nossa empresa.

Qualquer dado pessoal que você tenha fornecido, quando for relevante para o negócio que seja transferido, será transferido com essa parte do negócio e o novo proprietário ou controlador poderá usar seus dados. Nesses casos, envidaremos nossos melhores esforços do ponto de vista comercial para garantir que seus dados sejam utilizados apenas para os fins para os quais foram originalmente coletados, mantendo a segurança, a integridade e a privacidade da informação em termos equivalentes aos estabelecidos nesta Política.

11. DADOS PESSOAIS DE MENORES DE IDADE

Se você tem menos de 16 anos, deve estar ciente de que seus dados são tratados de maneira especial, de acordo com a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA, na sigla em inglês), de modo que quanto mais favoráveis sejam para você e para a proteção de seus dados, as seguintes regras especiais serão aplicadas:

11.1 OS DADOS QUE TRATAMOS, COMO OS COLETAMOS, PARA QUE O FAZEMOS E POR QUANTO TEMPO OS ARMAZENAMOS

A maioria dos nossos produtos são destinados a alunos do ensino fundamental e médio, o que, naturalmente, inclui menores de 16 anos. Portanto, se você é um usuário menor de 16 anos, deve saber quais dados solicitamos e o que fazemos com eles, tendo em mente que somente coletamos os dados estritamente necessários para que você acesse e use nossos produtos, e que sempre solicitamos o consentimento prévio de seus pais ou representantes legais.

Armazenamos seus dados durante o período da licença que lhe permite acessar a eles e por mais três anos, com a finalidade de gerar qualquer formulação, exercício ou defesa de reclamações.

11.2 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE DADOS E COLETA DE DADOS POR TERCEIROS

Os menores de 16 anos não poderão disponibilizar publicamente sua informação em nosso site ou em nossos produtos.

Adicionalmente, não permitimos que terceiros usem nosso site, aplicativos ou produtos para coletar informação dos menores de 16 anos que os utilizam.

11.3 DIREITOS DOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

Se você é pai ou responsável legal de um menor (conforme estabelecido pela legislação aplicável), tem os seguintes direitos especiais:

• Revisar a informação pessoal do menor.
• Solicitar a exclusão dos dados do menor e recusar-se a permitir a coleta ou o uso dos mesmos. Considere que, para atender a essas solicitações, talvez seja necessário nos autorizar a cancelar a licença que permite que o menor use nossos produtos.
• Aceitar a coleta e o uso dos dados do menor, excluindo a divulgação a terceiros, salvo quando isso for necessário para cumprir nossas obrigações contratuais.

Qualquer solicitação relacionada a esses direitos deve ser enviada por meio de nossos canais de contato e será respondida dentro do prazo indicado pela legislação aplicável.

12. POLÍTICA DE COOKIES

Você pode acessar nossa Política de Cookies no seguinte link: https://cloudlabs.us/pt/politica-de-cookie/

13. ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos alterar e atualizar esta Política de Privacidade, por exemplo, para adequá-la a novas disposições legais. Quando fizermos alterações, o notificaremos.

14. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

Se você deseja exercer algum dos seus direitos em relação aos seus dados ou se tem alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política ou sobre a forma como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos seguintes meios:

info@cloudlabs.us – dmacias@cloudlabs.us 

3651 FAU Boulevard, Suite 400, Boca Raton, FL, 33431

Obrigado por ler nossa Política de Privacidade.